Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:30
Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 14:54
Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações
Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:22
'Lei seca' muda hábitos de motoristas e donos de bares
Nova legislação completa um mês neste fim de semana. Ônibus, táxis e motos são opções para motoristas que ingerem bebida alcoólica.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:43
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:00
Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas
contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:30
Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro
Projeto promete reforçar Lei Seca
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31
Liminares complicam a aplicação da lei seca
lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:58
Relator quer alterar Lei Seca e retirar índice de alcoolemia
Deputado explica que atualmente cerca de 80% dos motoristas infratores se recusam a efetuar os testes de sangue ou bafômetro.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:19
Projeto reduz o rigor da Lei Seca
Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:09
Lei Seca só funcionará quando não precisar medir álcool em motoristas, dizem especialistas
Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 11:24
'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta
Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:27
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:19
Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca
A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei seca - Uma medida precipitada
Fábio Roberto Steuernagel, Acadêmico de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG. Joinville 1º ª Secretário do Juizado Especial Cível da ACE. Conciliador e Mediador.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:05
O futuro da lei seca
O Senado aprovou projeto determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro poderia ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. O projeto está na Câmara dos Deputados para ser votado
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11
Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida
Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 12:02
-
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52
Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.